Política pública de silenciamiento: ¿un concepto posible?
Palabras clave:
Política pública de silenciamiento; Memoria; Justicia transicional; Dictadura militar brasileña.Resumen
El proceso de ajuste de cuentas de Brasil con su pasado autoritario en el período posdictadura estuvo marcado por una perspectiva conservadora de “pasar la página”. En este trabajo presentaremos que, en este contexto, se constituyó una política pública de silenciamiento que intencionalmente perjudicó las agendas de memoria, verdad y justicia a través de cuatro elementos: privatización de la memoria, ideología de la reconciliación, silenciamiento de los afectados y poder de veto de los militares. Por último, a pesar de haber pasado por un período de avance de las políticas de memoria (2007-2014), el país se enfrenta actualmente al retorno del silenciamiento bajo su versión más grave, con riesgo de supresión total.
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Citas
Abrão, P. e Torelly, M. (2012). Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira - a terceira fase da luta pela anistia. Revista de Direito Brasileira, 3(2), 357-379. doi: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v3i2.2668
Abreu Silva, F. R. (2021ª). À terceira margem: processos de tomada de decisão na elaboração de políticas públicas de memória no Brasil (1988-2015) (tese inédita de doutorado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Abreu Silva, F. R. (2021b). Reciprocidade e Responsabilização na Lei de Anistia (1979): Projetos em Disputa (pp. 1-15). Anais do 31° Simpósio Nacional de História [livro eletrônico]: história, verdade e tecnologia, organizado por M. M. M. Motta. São Paulo: ANPUH-Brasil.
Alves, G. G. (2019). Os sentidos da anistia brasileira e a Virada Hermenêutica da Comissão de Anistia. In C. A. Gallo (org.), Anistia: quarenta anos, uma luta, múltiplos significados (pp. 283-312). Rio de Janeiro: Gramma.
Bauer, C. S. (2016). El miedo y las políticas de memoria en Brasil. In J. G. i Coromines (org.), Past and Power. Public Policies on Memory. Debates, from Global to Local (pp. 403-410). Barcelona: Universitat Barcelona.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. 2014. Relatório Comissão Nacional da Verdade. Vol. 3. Brasília: CNV.
Cateb, C., Osmo, C., Franco, P. e Benetti, P. (2020). A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia no primeiro ano do governo Bolsonaro. In E. Teles e R. H. Quinalha (orgs.), Espectros da ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo (pp. 271-308). São Paulo: Autonomia Literária.
M. C. D’Araújo (2012). O estável poder de veto Forças Armadas sobre o tema da anistia política no Brasil. Varia Historia, 28(48), 573-597. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-87752012000200006.
Éboli, E. (2018). Governo Temer suspende pedido de desculpas às vítimas da ditadura. Gazeta do Povo, junho 11.
Faermann, P. (2017). Procuradoria cobra informações do governo sobre Comissão de Anistia. Jornal GGN, dezembro 2.
Fernandes de Souza, J. V. (2013). Os limites do consenso: o debate sobre a Lei de Anistia de 1979 nos governos democráticos brasileiros (1995-2010) (dissertação de Mestrado inédita). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.
Fico, C. (2012). Brasil: a transição inconclusa. In C. Fico, M. P. N. Araujo e M. Grin (orga.), Violência na história: memória, trauma e reparação (pp. 25-37). Rio de Janeiro: Ponteio.
Figueiredo, L. (2015). Lugar nenhum: militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura. São Paulo: Companhia das Letras.
Gómez, J. M. (org.) (2018). Lugares de memória: ditadura militar e resistências no Estado do Rio de Janeiro. Editora PUC: Rio Janeiro.
Greco, H. A. (2011). Heloísa Greco (depoimento). Minas Gerais: UFRJ/ Comissão de Anistia-MJ.
Hochman, G., Arretche, M. e Marques, E. (orgs.) (2007). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.
Joffily, M. (2012). Direito à informação e direito à vida privada: os im passes em torno do acesso aos arquivos da ditadura militar brasileira. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), 25(49):129-148. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-21862012000100009.
Levy, S. (2018). Por dentro do trauma. A perversidade no Holocausto e na contemporaneidade. Rio de Janeiro: Ed. Letra Capital.
Marques, E. C. e Pimenta de Faria, A. A. (orgs.) (2013). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo, Rio de Janeiro: Editora UNESP, Editora Fiocruz.
Pereira, A. W. (2005). Political (In)Justice: Authoritarianism and the Rule of Law in Brazil, Chile, and Argentina. University of Pittsburgh Press: Pittsburgh.
Pereira, M. He. de F. (2015). Nova direita? Guerras de memória em tempos de Comissão da Verdade (2012-2014). Varia Historia, 31(57), 863-902. https://doi.org/10.1590/0104-87752015000300008
Prá, J. R. (2006). Políticas públicas, direitos humanos e capital social. In M. Baquero e D. Cremonese (orgs.), Capital Social: teoria e prática. Ijuí: Editora UNIJUÍ.
Quintana, A. G. (1997). Archives of the Security Services of Former Repressive Regimes. Paris: UNESCO.
Redação. 2017. “Alberto Goldman e o retrocesso da Comissão de Anistia”. Carta Capital, fevereiro 6.
Ribeiro, E. M. (2015). Backup da história. Boletim UFMG, setembro 28, 1913.
Schneider, N. (2011). Truth no more? The Struggle over the National Truth Commission in Brazil. Iberoamericana, XI(42), 164-170.
Silva Filho, J. C. M. da. (2009). O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. In C. B. Ruiz (org.), Justiça e Memória: para uma crítica ética da violência (pp. 121-158). São Leopoldo: Ed. Unisinos.
Silveira, A. M. da. (2011). Antônio Modesto da Silveira (depoimento). Rio de Janeiro: UFRJ/ Comissão de Anistia-MJ.
Sipahi, R. (2012). Rita Sipahi (depoimento). São Paulo: UFRJ/ Comissão de Anistia-MJ.
Souza, C. (2007). Estado da arte de pesquisa em políticas públicas. In G. Hochman, M. Arretche e E. Marques (orgs.), Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.
Teles, E. (2015). Democracia e estado de exceção: transição e memória política no Brasil e na África do Sul. São Paulo: Editora Fap-Unifesp.
Torelly, M. (2018). Assessing a Late Truth Commission: Challenges and Achievements of the Brazilian National Truth Commission. International Journal of Transitional Justice, 12(2), 1-22. https://doi.org/10.1093/ijtj/ijy002
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2015. Comissão da verdade da UFRN: relatório final. Natal, RN: EDUFRN.
Vázquez, D. e Delaplace, D. (2011). Políticas públicas na perspectiva de direitos humanos: um campo em construção. Revista SUR, 8(14), 35-65.
Vinyes, R. (2015). Sobre vítimas e vazios, ideologias e reconciliações, privatizações e impunidades. In S. Quadrat e D. Rollemberg (orgs.), História e memória das ditaduras do século XX. (vol. 2). Rio de Janeiro: Editora FGV.
Vinyes, R. (2016). La privatización de la memoria en España y sus consecuencias. In J. G. i Coromines (org.), Past and Power. Public Policies on Memory. Debates, from Global to Local (pp. 367-376). Barcelona: Universitat Barcelona.
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